Doença Ocupacional

A doença ocupacional é uma condição de saúde desenvolvida em decorrência das atividades laborais ou do ambiente de trabalho, sendo assim reconhecida como uma doença relacionada ao trabalho. Na legislação brasileira, doenças ocupacionais são equiparadas a acidentes de trabalho, o que implica que o trabalhador tem direitos específicos, incluindo o recebimento de benefícios previdenciários e, em alguns casos, a estabilidade no emprego após o retorno das atividades.

Tipos de Doenças Ocupacionais

As doenças ocupacionais podem ser classificadas em dois tipos principais:

1. Doenças Profissionais: são aquelas diretamente causadas pela natureza do trabalho exercido. Um exemplo seria a silicose em trabalhadores expostos a sílica, como os de mineração.

2. Doenças do Trabalho: ocorrem devido às condições em que o trabalho é realizado, mas não são exclusivas de uma profissão específica. Exemplos incluem problemas respiratórios causados pela exposição a produtos químicos em ambientes com ventilação inadequada ou lesões por esforços repetitivos (LER) em funções que exigem movimentos repetitivos.

Principais Exemplos de Doenças Ocupacionais

• Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): comuns em atividades com movimentos repetitivos e posições ergonômicas inadequadas, como trabalho em computador e linhas de produção.
• Doenças respiratórias: como asma e bronquite, que podem ocorrer em ambientes com poeira, produtos químicos, ou gases.
• Dermatites de contato: afetam a pele devido ao contato com produtos químicos ou substâncias alergênicas.
• Perda auditiva: causada pela exposição a ruídos excessivos, como em indústrias e construção civil.

Direitos do Trabalhador com Doença Ocupacional

Caso seja comprovado o nexo causal entre a doença e o trabalho, o trabalhador tem direito a:

• Afastamento pelo INSS: após 15 dias de afastamento, o empregado pode requerer o auxílio-doença acidentário (B91).
• Estabilidade no emprego: após o retorno, o trabalhador possui estabilidade de 12 meses.
• Tratamento médico e reabilitação profissional: oferecidos pelo sistema de saúde e previdência para reintegração ao trabalho.

A prevenção é fundamental e envolve o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), adequação ergonômica e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.