Pejotização

"Pejotização" é um termo usado para descrever a prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (ou "PJ", daí o termo), em vez de como empregados com carteira assinada (CLT no Brasil). Essa prática é particularmente comum em setores onde as empresas desejam reduzir custos trabalhistas, como os encargos sociais, férias, e 13º salário, que são obrigatórios para empregados sob o regime CLT.

Ao serem contratados como PJ, os trabalhadores passam a ser, na teoria, "prestadores de serviço autônomos". No entanto, muitas vezes, eles continuam a trabalhar de maneira semelhante aos empregados tradicionais, cumprindo horários e tendo uma relação de subordinação com a empresa. Essa prática, quando forçada, pode configurar uma fraude trabalhista, pois visa evitar os direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira.

A pejotização é um tema de debates, especialmente sobre a precarização das relações de trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas, e há esforços do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho para identificar e coibir essas práticas abusivas.

Advogado Trabalhista

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A advocacia trabalhista é uma área do Direito que se dedica a questões relacionadas ao vínculo empregatício e às relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. Em São Paulo, assim como em outras grandes cidades, há muitos profissionais e escritórios especializados na defesa de causas trabalhistas, devido ao grande volume de casos decorrentes das relações complexas e, muitas vezes, conflituosas entre patrões e empregados.

A advocacia trabalhista é uma área do Direito que se dedica a questões relacionadas ao vínculo empregatício e às relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. No rio de Janeiro, assim como em outras grandes cidades, há muitos profissionais e escritórios especializados na defesa de causas trabalhistas, devido ao grande volume de casos decorrentes das relações complexas e, muitas vezes, conflituosas entre patrões e empregados.

A advocacia trabalhista é uma área do Direito que se dedica a questões relacionadas ao vínculo empregatício e às relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. Em Maringá, assim como em outras grandes cidades, há muitos profissionais e escritórios especializados na defesa de causas trabalhistas, devido ao grande volume de casos decorrentes das relações complexas e, muitas vezes, conflituosas entre patrões e empregados.

A advocacia trabalhista é uma área do Direito que se dedica a questões relacionadas ao vínculo empregatício e às relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. Em Jundiaí, assim como em outras grandes cidades, há muitos profissionais e escritórios especializados na defesa de causas trabalhistas, devido ao grande volume de casos decorrentes das relações complexas e, muitas vezes, conflituosas entre patrões e empregados.

A advocacia trabalhista é uma área do Direito que se dedica a questões relacionadas ao vínculo empregatício e às relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. Em Campinas, assim como em outras grandes cidades, há muitos profissionais e escritórios especializados na defesa de causas trabalhistas, devido ao grande volume de casos decorrentes das relações complexas e, muitas vezes, conflituosas entre patrões e empregados.

A advocacia trabalhista é uma área do Direito que se dedica a questões relacionadas ao vínculo empregatício e às relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. Em Belo Horizonte, assim como em outras grandes cidades, há muitos profissionais e escritórios especializados na defesa de causas trabalhistas, devido ao grande volume de casos decorrentes das relações complexas e, muitas vezes, conflituosas entre patrões e empregados.

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